Talidomida

As orientações referentes ao controle da substância Talidomida e dos medicamentos que a contenha estão de acordo com a RDC nº 11/2011.

Os serviços de dispensação de Talidomida devem estar cadastrados na Vigilância Sanitária (VISA), bem como os médicos prescritores.
Na 16ª RS Apucarana, os serviços cadastrados para dispensação são:

• Farmácia Estadual 16ª Regional de Saúde;
• Farmácia Municipal de Apucarana;
• Farmácia Municipal de Arapongas;

Os médicos prescritores cadastrados são:

• Dr. Audirlei José Simões Santos;
• Dr. Jason Varassin Hohmann;
• Dr. José Ruy Conde Alves;
• Dra. Leticia Rathlew de Lima;
• Dra. Maria Soares;

A Talidomida pode ser prescrita para os seguintes casos:

• Hanseníase: reação hansênica tipo eritema nodoso ou tipo II – CID-10: A 30
• DST/AIDS: úlceras aftóide idiopática em pacientes portadores de HIV/AIDS – CID-10: B 23.8
• Doenças crônico degenerativas:
• Lúpus Eritematoso Sistêmico – CID-10: M 32
• Lúpus Eritematoso Discóide – CID-10: L 93.0
• Lúpus Eritematoso Cutâneo Subagudo – CID-10: L 93.1
• Doença Enxerto Contra Hospedeiro – CID-10: T 86.0

• Mieloma Múltiplo – CID-10: C 90

Indicações de uso do medicamento a base de Talidomida para casos não contemplados na relação acima, o médico prescritor deverá solicitar autorização a ANVISA apresentando os documentos:

Para 1ª solicitação:

• Formulário de Justificativa de Uso à Base de Talidomida;
• Cópia da Notificação de Receita de Talidomida;
• Cópia de literatura que comprove a eficácia e segurança, por meio de estudos publicados em revistas indexadas.

Para continuidade do tratamento de casos não contemplados:

• Relatório de Evolução do Caso - preenchido a cada nova solicitação;
• Cópia da Notificação de Receita de Talidomida.

DISPENSAÇÃO

O farmacêutico só poderá dispensar o medicamento Talidomida se o paciente apresentar:

1. Notificação de Receita de Talidomida - em 2 vias (a 1ª via é devolvida ao paciente carimbada com o ato de dispensação e a 2ª via é arquivada na Farmácia dispensadora) - essa notificação é adquirida na VISA.
2. Termo de Responsabilidade -

• TERMO DE RESPONSABILIDADE / ESCLARECIMENTOPARA MULHERES COM MAIS DE 55 ANOS DE IDADE OU PARA HOMENS DE QUALQUER IDADE;
• TERMO DE RESPONSABILIDADE / ESCLARECIMENTO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO, MENORES DE 55 ANOS DE IDADE.

 

          A receita para dispensação de Talidomida terá validade de 20 dias e a quantidade dispensada deverá ser para o tratamento de 30 dias.

 

As farmácias devem dispensar métodos contraceptivos aos pacientes em uso de talidomida (mulheres e homens) 4 semanas antes do tratamento e ao término do tratamento por mais 30 dias.

MÉTODOS EFETIVOS DE CONTRACEPÇÃO PARA MULHERES EM USO DE TALIDOMIDA.