Os serviços de dispensação de Talidomida devem estar cadastrados na Vigilância Sanitária (VISA), bem como os médicos prescritores.
Na 16ª RS Apucarana, os serviços cadastrados para dispensação são:
- Farmácia Estadual 16ª Regional de Saúde;
- Farmácia Municipal de Apucarana;
- Farmácia Municipal de Arapongas;
Os médicos prescritores cadastrados são:
- Dr. Audirlei José Simões Santos;
- Dr. Jason Varassin Hohmann;
- Dr. José Ruy Conde Alves;
- Dra. Leticia Rathlew de Lima;
- Dra. Maria Soares;
A Talidomida pode ser prescrita para os seguintes casos:
- Hanseníase: reação hansênica tipo eritema nodoso ou tipo II – CID-10: A 30
- DST/AIDS: úlceras aftóide idiopática em pacientes portadores de HIV/AIDS – CID-10: B 23.8
- Doenças crônico degenerativas:
- Lúpus Eritematoso Sistêmico – CID-10: M 32
- Lúpus Eritematoso Discóide – CID-10: L 93.0
- Lúpus Eritematoso Cutâneo Subagudo – CID-10: L 93.1
- Doença Enxerto Contra Hospedeiro – CID-10: T 86.0
- Mieloma Múltiplo – CID-10: C 90
Indicações de uso do medicamento a base de Talidomida para casos não contemplados na relação acima, o médico prescritor deverá solicitar autorização a ANVISA apresentando os documentos:
Para 1ª solicitação:
- Formulário de Justificativa de Uso à Base de Talidomida;
- Cópia da Notificação de Receita de Talidomida;
- Cópia de literatura que comprove a eficácia e segurança, por meio de estudos publicados em revistas indexadas.
- Relatório de Evolução do Caso - preenchido a cada nova solicitação;
- Cópia da Notificação de Receita de Talidomida.
DISPENSAÇÃO
O farmacêutico só poderá dispensar o medicamento Talidomida se o paciente apresentar:
- Notificação de Receita de Talidomida - em 2 vias (a 1ª via é devolvida ao paciente carimbada com o ato de dispensação e a 2ª via é arquivada na Farmácia dispensadora) - essa notificação é adquirida na VISA.
- Termo de Responsabilidade -
- TERMO DE RESPONSABILIDADE / ESCLARECIMENTOPARA MULHERES COM MAIS DE 55 ANOS DE IDADE OU PARA HOMENS DE QUALQUER IDADE;
- TERMO DE RESPONSABILIDADE / ESCLARECIMENTO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO, MENORES DE 55 ANOS DE IDADE.
A receita para dispensação de Talidomida terá validade de 20 dias e a quantidade dispensada deverá ser para o tratamento de 30 dias.
As farmácias devem dispensar
métodos contraceptivos aos pacientes em uso de talidomida (mulheres e homens) 4
semanas antes do tratamento e ao término do tratamento por mais 30 dias.
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